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Abdala e Carvalho Advocacia

Vivemos em um período conturbado e cheio de incertezas, e qualquer erro através de um processo interno mal executado pode desencadear; desde uma bola de neve de problemas jurídicos, e, consequentemente, rombos na conta da empresa e dores de cabeça para o empresário; até o fim de um negócio que demandou muito esforço e tempo para ser construído.
Seja uma empresa pequena, média ou grande, as diligências jurídicas se fazem presentes, como: quais tributações a empresa tem que arcar, como regularizar a parte de colaboradores e a parte societária do negócio, erros na compra de materiais de fornecedores, disputas judiciais, problemas com contratos, etc. Seja qual for a necessidade da empresa, um profissional qualificado prestando apoio é imprescindível para trazer segurança e evitar problemas futuros.

1. ASSESSORIA JURÍDICA: O QUE É E PARA QUE SERVE
   
   Entendendo a importância de um profissional para cuidar das questões jurídicas da empresa, é crucial entender para que serve, como atua e a diferença entre consultoria para assessoria.
   A assessoria, em síntese, é um serviço que um advogado ou escritório presta para uma empresa, oferecendo a diminuição do volume contencioso da organização, segurança, respaldo para que os gestores não cometam erros e uma atuação direta na busca por benefícios legais e quaisquer outras diligências jurídicas do negócio. A essa atividade, a Lei nº 8.906/94, em seu artigo 1°, inciso II, postula ‘’ Art. 1º São atividades privativas de advocacia: II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas’’. Dessa forma, amparada pela lei, a assessoria e
   consultoria jurídicas demonstram-se parceiras da empresa, e um vetor importante para evitar problemas. Enquanto a assessoria jurídica trabalha ativamente com as demandas da empresa acerca de estar em conformidade com a lei vigente, elaboração de estratégias para diminuir gastos com o contencioso e prevenção de danos judiciais, a consultor não atua de forma direta com os setores da empresa. Este, portanto, tem o objetivo de fornecer informações jurídicas e possíveis caminhos a serem seguidos para que o gestor da empresa os resolva. À vista disso, a escolha pela assessoria jurídica especializada é a melhor decisão para empresários que visam o crescimento com segurança e sem dores de cabeça. A assessoria jurídica prestada por um advogado ou escritório contratado pela empresa auxiliará desde o momento em que o CNPJ será aberto até mesmo na possível venda, após a prosperidade do negócio; atuando nas relações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, comerciais, cíveis etc. Para isso é necessário decidir por contratar um advogado ou terceirizar o serviço ao contratar um escritório de advocacia para o setor jurídico da empresa.
   
   
2. COMO DECIDIR ENTRE UM DEPARTAMENTO JURÍDICO INTERNO OU TERCEIRIZADO
   
   Um departamento jurídico interno, na prática, é representado por um advogado contratado de forma direta para trabalhar na empresa. Apesar de, à primeira vista, ser uma alternativa que aparentemente garante mais segurança, controle e fiscalização ao contratante, essa atitude possui importantes características que precisam ser levadas em conta.

   2.1. Vantagens de um departamento jurídico interno:
   •Importante papel na definição de estratégias e rotinas da empresa;
   •Identifica de maneira prática as necessidades e prioridades da companhia;
   •Fiscaliza de maneira direta e garante que os setores da empresa estão cumprindo com as normas vigentes;
   •Os advogados se adaptam e cumprem a cultura organizacional da empresa, como horários e outras obrigações.

   2.2. Desvantagens de um departamento jurídico interno:
   •Geralmente contam com menos advogados, e, por serem fixos de uma empresa, possuem uma menor vivência e especialização;
   •Não garante que não necessitará de ajuda jurídica externa, já que as legislações mudam constantemente;
   •Aumento de custo, já que a empresa deve arcar com toda a estrutura do departamento interno, como computadores, impressoras, espaço físico, renovação de certificados digitais; • A contratação direta de um advogado implica em arcar diretamente com encargos sociais, encargos trabalhistas, e os gastos com capacitações e especializações da equipe.
   
   Por outro lado, existe a opção de contratar um departamento jurídico externo, que é representado por um escritório de advocacia capacitado. Essa ajuda pode ser total ou parcial, dependendo do acordo firmado em contrato.
   
   2.3. Vantagens de um departamento jurídico externo:
   •Diferente do departamento jurídico interno, no externo o contratante não tem obrigação de fornecer os materiais, o espaço e lidar com gastos da contratação de um advogado. Desse modo, o contratante arca apenas com o valor contratado, obtendo uma significativa economia;
   •Garantia de que o escritório tem capacidade de atender demandas diferentes, já que tem a vantagem de uma equipe diversificada e especializada e experiência por prestar serviços para diferentes empresas;
   •Suporte jurídico para diferentes áreas, já que as demandas são entregues para uma ampla equipe qualificada no escritório;
   •Consultoria ampla através da comunicação online entre empresa-escritório;
   •Estrutura avançada para atender as demandas. Enquanto o departamento jurídico interno é uma criação a partir da necessidade do empresário, no departamento jurídico externo toda a estrutura do escritório é criada para diligências jurídicas;
   
   2.4. Desvantagens de um departamento jurídico externo:
   As desvantagens de optar por um departamento jurídico externo são consequências da escolha, equivocada, de um escritório ruim. É necessário estabelecer um filtro rígido sobre quais escritórios são qualificados para atender a demanda da sua empresa. Entretanto, como qualquer outra atividade exercida por um advogado, a responsabilidade por eventuais danos ou erros cometidos será do próprio profissional, assim instituído no Artigo 32° do Estatuto da Advocacia e da OAB: ‘’ Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa’’.

3. COMO ESCOLHER O MELHOR ESCRITÓRIO PARA TERCEIRIZAR O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA MINHA EMPRESA
   
   Como já citado, errar em um período de crise é muito arriscado, e no cenário de larga concorrência presente atualmente, prevenir gastos desnecessários, realocar recursos corretamente e ter uma visão estratégica do negócio é fundamental para que as empresas continuem sendo competitivas no mercado.
   Nesse âmbito, o escritório de advocacia Abdala e Carvalho conta com profissionais altamente capacitados para melhor atender a demanda empresarial de acordo com as demanda específica de cada setor, entre em contato conosco, e tenha certeza de estar sendo assessorado por uma equipe extremamente profissional e capacitada.